Imposto sobre ações (2/2)

Essa é a segunda parte do nosso post sobre o imposto a recolher na compra e venda de ações. Para acessar a primeira parte clique aqui.

Primeiramente vamos abordar a tributação sobre o Day Trade, que é algo mais comum de acontecer um tributação de imposto de renda já que até uma pequena ordem de 500,00 já incidiria imposto.

Imposto de Renda sobre operações de Day-Trade

O day-trade caracteriza-se pelas operações de compra e venda na mesma quantidade, iniciadas e encerradas no mesmo dia, com o mesmo ativo.

Os rendimentos auferidos em operações de Day Trade estão sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte, à alíquota de 1%.

A responsabilidade de retenção e recolhimento do imposto de 1% é da instituição intermediadora da operação que recebeu diretamente a ordem do cliente.

Abaixo um resumo do imposto de operação Day Trade:

Valor operado no mesmo dia	Recolhimento sobre ganhos
Instituição intermediadora	1% recolhido na fonte
Investidor recolhe	20% de IR, podendo descontar o valor retido na fonte (1%)

Aqui um pequeno exemplo de apuração de imposto sobre operação Day Trade:

Descrição	Valor
Venda - Compra	53.000,00 - 48.000,00
Lucro	5.000,00
Lucro líquido	4823,25
Custos (Corretagem, emolumentos, taxa CBLC)	176,75
IR 20%	964,65
IR retido na fonte (1%)	48,23
IR a recolher (964,65 - 48,23)	916,42

Imposto de Renda sobre operações Mercado à Vista

Os operações desse tipo devem ser acumuladas ao longo do mês e caso o total de vendas ficar acima de 20.000,00 será retido na fonte a alíquota de 0,005% sobre o valor de venda das ações.

A responsabilidade de retenção e recolhimento do imposto de 0,005% é da instituição intermediadora da operação que recebeu diretamente a ordem do cliente.

Abaixo um resumo do imposto de operação Mercado a Vista:

Vendas no mês (acumulado)	Recolhimento sobre ganhos
Vendas até 20.000,00	Isento
Vendas acima de 20.000,00	15% de IR, podendo descontar o valor retido na fonte (0,005%)

Aqui um pequeno exemplo de cálculo de valor a recolher em no mês referente a operações de Mercado à Vista:

• Compra

Descrição (compra)	Valor
Compra de 1.000 ações a 48,00 em 01/10	48.000,00
Corretagem(fictícia)	120,00
Emolumentos	12,96
Taxa de liquidação da CBLC	3,84
Total dos custos operacionais	136,80
Valor total da operação	48.136,80
Preço médio de compra (48.136,80 / 1.000)	48,1368

• Venda

Descrição (venda)	Valor
Venda de 1.000 ações a 53,00 em 21/10	53.000,00
Corretagem(fictícia)	106,00
Emolumentos	14,31
Taxa de liquidação da CBLC	4,24
Total dos custos operacionais	124,55
Valor total da operação	52.875,45
Preço médio de venda (52.875,45 / 1.000)	52,8754

• Imposto

Descrição	Valor
Venda - Compra	52.875.45 - 48.136,80
Lucro líquido	4.738,65
Imposto de renda 15%	710,79
IR retido na fonte (0,005%)	2,65
IR a recolher (710,80 - 2,65)	708,14

Compensação de perdas

Renda variável já diz tudo, nem sempre se ganha. Nesses casos é possível abater as perdar de um determinado mês nos meses subsequentes. Lembrando que perdas de Day Trade devem ser separadas de perdar com Mercado à Vista.

Aqui mais uma pequena tabelinha pra ilustrar:

Descrição (exemplo Mercado à Vista)	Valor
Ganhos do mês apurado (97.300,00 em vendas)	5.000,00
Perdas dos meses anteriores não utilizados	4.200,00
Sobra	80,00
IRF (0,005% sobre as vendas do mês)	4,87
Imposto de renda (15%)	120,00
Imposto a recolher (120,00 - 4,87)	115,13

Por fim

Como podemos ver é um processo bem complexo e cheio de regras.

É possível controlar esses valores em planilhas de cálculo. O mais complicado fica por conta da compensação de perdas que pode complicar bastante se for acumulando de vários meses, sem falar que cada tipo de operação deve ser separada (Day Trade, à Vista).